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Respondida
3911457
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
UNESP
Provas:
Jornalista - Produção Jornalística
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que
A
constitui ofensa aos direitos autoriais a citação em jornais, revistas ou em qualquer meio de comunicação, de trechos de qualquer obra publicada.
B
a legislação brasileira reconhece direitos autorais às empresas jornalísticas de matérias veiculadas sob sua responsabilidade.
C
o direito moral faculta ao autor colocar valor na sua obra e negociá-la, licenciar ou transferir os direitos a terceiros.
D
não são amparados, a exemplo dos autores de textos jornalísticos, os autores de imagens, fotos, ilustrações, infográficos e cartuns veiculados na imprensa.
E
não há propriedade intelectual sobre o fato noticiado porque a lei não protege o seu conteúdo.
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