Magna Concursos
3628793 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Itaguara-MG
Provas:

Sobre os fatores que deverão ser levados em conta para a imposição e gradação da penalidade pela autoridade competente, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

(__)Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

(__)A situação econômica do infrator, no caso de restrição da liberdade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Ambiental

50 Questões