Em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região, identificou-se possível prática de contraversão consistente no exercício irregular da
profissão. Com base nessa informação e no disposto no
Decreto-Lei nº
3.688/41, pode-se concluir que o responsável pela prática do ato estará sujeito à(s) pena(s) de