Questão 3825995

3825995 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Gama
Orgão: Pref. Mauá Serra-PR

Provas:

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: (Art. 35º, CTN)

A retenção, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre bens móveis, exceto os direitos reais de garantia.

A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

A transmissão, a qualquer título, da posse ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta