compete ao diretor elaborar e executar a proposta pedagógica de forma centralizada, cabendo aos docentes apenas cumprir o currículo fixado pelo sistema de ensino e registrar os resultados da aprendizagem em documentos oficiais.

a proposta pedagógica é definida externamente pelos sistemas de ensino, sem participação necessária da escola, cabendo aos professores, apenas, aplicar conteúdos e instrumentos de avaliação previamente determinados pelos órgãos normativos.

os Conselhos de Educação elaboram a proposta pedagógica de cada unidade escolar, e a equipe docente deve restringir-se a organizar atividades didáticas pontuais, sem interferir na concepção global do projeto pedagógico institucional.

cabe ao estabelecimento de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica com participação dos profissionais da educação, incumbindo aos docentes participar de sua construção, cumprir os dias letivos e horas-aula e avaliar a aprendizagem conforme esse projeto.

a proposta pedagógica deve ser formulada principalmente pelos estudantes, enquanto gestores e docentes se limitam a garantir infraestrutura e disciplina, evitando intervir na definição de objetivos, conteúdos e critérios de avaliação.