Questão 3664374

3664374 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Pedras Fogo-PB

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Assistente Social
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem SocialSeguridade SocialSaúde

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

B

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

C

Atender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

D

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

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