3994452
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
Provas:
O vereador Antônio, acompanhado dos vereadores Bruna, Carlos, Daniel e Elisa, apresentou requerimento subscrito por 1/3
dos membros da Câmara, contendo denúncias e indicação de provas, solicitando a constituição de Comissão Especial de
Inquérito para apurar supostas irregularidades na secretaria municipal de obras. O Plenário, por resolução, constituiu a Comissão de Inquérito, iniciando-se os trabalhos. Na data previamente fixada para o depoimento de testemunhas, apenas
estiveram presentes o Presidente da Comissão (vereador Fábio) e o Relator (vereador Gustavo). Posteriormente, o Presidente da Câmara declarou vaga a titularidade de um dos membros da Comissão de Inquérito e, a seu critério, designou o
vereador Hugo para ocupá-la. Diante do caso hipotético e, ainda, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itumbiara, assinale a afirmativa correta.