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3689064 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: CRMV-BA
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O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedica a parte inaugural à apresentação das normas fundamentais que regem o processo civil, tendo status de princípios e observância obrigatória. Nesse contexto, relacione corretamente os dispositivos extraídos do Código de Processo Civil ao seu princípio correspondente:

Coluna 1

(1) Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

(2) Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

(3) Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

(4) Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

(5) Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.

Coluna 2

( ) Princípio da cooperação.

( ) Princípio da boa-fé processual.

( ) Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário

( ) Princípio da razoável duração do processo

( ) Princípio da motivação das decisões judiciais.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:

 

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