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3963135 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCM
Orgão: IF-AM
Em relação à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.

CONCEITOS
1. Pesca
2. Ordenamento pesqueiro
3. Transbordo do produto de pesca
4. Pescador amador
5. Pescador profissional

DEFINIÇÕES
( ) Fase da atividade pesqueira destinada à transferência do pescado e dos seus derivados de embarcação de pesca para outra embarcação.
( ) A pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos.
( ) Toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.
( ) A pessoa física, brasileira ou estrangeira residente no País que, licenciada pelo órgão público competente, exerce a pesca com fins comerciais, atendidos os critérios estabelecidos em legislação específica.
( ) O conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado dos seus componentes biológico -pesqueiros, ecossistêmico, econômicos e sociais.

A sequência correta dessa associação é:
 

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Professor PEBTT - Recursos Pesqueiros

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