3932280
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Provas:
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo
com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC),
assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__) Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__) Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__) Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__) Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
(__) Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__) Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__) Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__) Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
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