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3722982
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Das Questões e Processos Incidentes
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
É correto afirmar que:
A
Relator de ação penal originária em Tribunal não se torna impedido para exercer jurisdição recursal, em caso de declinação da competência por fato superveniente.
B
A suspeição e o impedimento são as únicas hipóteses de afastamento obrigatório do juiz no processo.
C
Admite-se a condução coercitiva de réu para seu interrogatório.
D
Em caso de parentesco do juiz com o advogado, cabe ao primeiro afastar-se do processo, ainda quando a contratação do profissional tenha tido essa finalidade.
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