Questão 3929943

3929943 Ano: 2025
Disciplina: TI - Gestão e Governança de TI
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

Provas:

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o

ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.

relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.

termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.

documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.

estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.

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