A presença da arte na escola não é recente, no entanto, a partir da segunda metade do
século XX, conforme legislações que regem a educação brasileira, as mudanças no ensino
de arte repercutiram nos modos pelos quais as produções artísticas podem ser
compreendidas em sua relação com o currículo.
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), de 1996,
reconhece a arte como conhecimento, e as linguagens artísticas passam a ser discutidas
como conteúdos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais nos anos subsequentes. Na
versão atual desta lei, modificada pela Lei nº 13.415, de 2017, a Arte é componente
curricular obrigatório
