4038841
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
Provas:
O comércio ambulante em Planaltina é regulado para assegurar a ordem urbana e a concorrência leal. Um vendedor ambulante solicita licença para atuar com um veículo de comida rápida (food truck) em uma praça pública. Com base nas restrições e obrigações impostas pelo Código de Posturas a essa atividade, assinale a alternativa correta.