Questão 3893796

3893796 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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Legislação

Sobre os princípios e fins da Educação Nacional, dispostos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 1996), é INCORRETO afirmar que:

A educação brasileira tem como princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

O ensino será ministrado em igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

O ensino valorizará a experiência extraescolar, vinculando a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Haverá gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, comunitários e particulares em sentido estrito.

O ensino se pautará no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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