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4018987 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de furto, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena na terceira fase do processo dosimétrico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o crime de furto se deu com a incidência de uma causa de aumento de pena por ter sido praticado
 

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Analista Legislativo - Apoio à Advocacia

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