Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, José foi condenado pela
prática do crime de furto, na modalidade simples, com a incidência
de uma causa de aumento de pena na terceira fase do processo
dosimétrico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o crime de furto se deu com a incidência de uma causa de aumento de pena por ter sido praticado
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o crime de furto se deu com a incidência de uma causa de aumento de pena por ter sido praticado