- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram
destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de
reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento
institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos
deveriam ser inseridos no cadastro de adoção.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
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Analista Judiciário - Comissário de Justiça
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