Em uma das visitas de acompanhamento a famílias em
situação de extrema vulnerabilidade, uma denúncia
grave chegou ao conhecimento do advogado do CREAS:
um servidor da própria unidade estaria exigindo dinheiro
de alguns beneficiários como condição para incluí-los em
programas assistenciais municipais. Segundo relatos, ele
afirmava que, sem o pagamento, não seria possível
garantir a concessão de determinados benefícios.
A situação gerou indignação, pois além de explorar famílias em situação de risco, a conduta configurava violação direta aos princípios da Administração Pública e possível prática criminosa. Coube ao advogado do CREAS avaliar juridicamente a denúncia e identificar o crime previsto no Código Penal para orientar as medidas cabíveis.
O crime configurado é:
A situação gerou indignação, pois além de explorar famílias em situação de risco, a conduta configurava violação direta aos princípios da Administração Pública e possível prática criminosa. Coube ao advogado do CREAS avaliar juridicamente a denúncia e identificar o crime previsto no Código Penal para orientar as medidas cabíveis.
O crime configurado é: