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Respondida
3733280
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
CONAB
Provas:
Analista - Direito
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Espécies de Contrato
Sobre os contratos em espécie previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A
No contrato de prestação de serviços, a responsabilidade do prestador é sempre objetiva, independentemente da comprovação de culpa.
B
No contrato de locação, o locador tem o direito de reaver o imóvel antes do término do prazo contratual, desde que notifique o locatário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
C
O contrato de compra e venda é considerado bilateral e oneroso, mas pode ser considerado gratuito se houver disposição expressa em contrário.
D
No contrato de comodato, o comodatário não pode realizar qualquer modificação no bem emprestado, mesmo que seja para sua conservação.
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