É facultada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.

Não há suspeição do juiz quando este for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo necessário, no entanto, declarar suas razões.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

Será legítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega.