Com base na Lei nº 12.728, de 4 de julho de 2023, que reconhece oficialmente o São João de Patos como patrimônio cultural imaterial da Paraíba, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.

Considerando os conhecimentos geográficos e históricos sobre a articulação entre os elementos naturais — como clima, relevo e cobertura vegetal — e as formas de uso da terra, identifique a afirmativa que expressa corretamente a relação entre o bioma, as condições climáticas e a dinâmica socioeconômica do município de Patos, na Paraíba.

Considerando a formação histórica da economia local do município de Patos, na Paraíba, desde os processos iniciais de ocupação territorial e exploração econômica no século XVII, até as dinâmicas de consolidação de suas atividades produtivas, identifique a afirmativa correta acerca dos elementos estruturantes do processo de ocupação e desenvolvimento econômico da região.

Tendo em vista os marcos históricos que caracterizaram a formação político-administrativa do município Patos e suas transformações ao longo do processo de institucionalização do poder local, especialmente no contexto da Primeira República (1889-1930), identifique, entre as afirmativas a seguir, aquela que expressa corretamente os elementos centrais dessa dinâmica histórica.

Considerando o processo de ocupação e colonização do território onde hoje se localiza o município de Patos, na Paraíba, no século XVII, analise as afirmativas a seguir, levando em conta a relação das oligarquias regionais com propriedade da terra, e assinale a correta.

Pablo é casado com Marília, com quem tem dois filhos menores, Patrícia, com 9 anos, e Paulo, com 15 anos. Pablo está preso em regime fechado. Os dependentes de Pablo estão recebendo auxílio-reclusão no valor de um salário-mínimo. Há um mês, Pablo começou a exercer atividade remunerada na prisão. Os dependentes de Pablo procuraram um(a) advogado(a), para orientação jurídica, formulando a seguinte pergunta: o exercício de atividade remunerada por Pablo na prisão vai impactar no auxílio reclusão? Assinale a alternativa que corresponde à resposta correta a ser dada aos dependentes de Pablo.

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são classificados como segurados e dependentes, de acordo com a Lei nº 8.213/1991. Desse modo, é correto afirmar que:

A Lei nº 9.717/1988 dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, além de dar outras providências. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte trecho:

“[...] é o valor que serve de base de cálculo para a incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial. É um dos elementos de cálculo da contribuição previdenciária; é a medida do valor com a qual, aplicando-se a alíquota de contribuição, obtém-se o montante da contribuição dos segurados empregados, incluindo os domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e, por extensão, os segurados facultativos”.

(LAZZARI, João B.; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito

Previdenciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. E-book.

p.179)

O trecho transcrito diz respeito ao(à):

O acidente de trabalho é definido pela Lei nº 8.213/91 como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A esse respeito, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.213/1991.