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Respondida
3923206
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Secretário Escolar
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O artigo 108 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo prevê que o servidor terá uma determinada porcentagem de acréscimo sobre o vencimento básico na forma de triênio. A concessão dessa vantagem ocorrerá:
A
de forma automática, com base em 3% sobre o seu vencimento básico
B
de forma automática, com base em 5% sobre o seu vencimento básico
C
mediante solicitação do servidor, por meio de processo, com base em 3% sobre o seu vencimento básico
D
mediante solicitação do servidor, por meio de processo, com base em 5% sobre o seu vencimento básico
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