- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Sabrina, de 18 anos, está no final da gestação, preparando-se
também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela
procura o juízo da Infância e da Juventude, pois não deseja
exercer a maternidade da criança, já que não se sente pronta
para tamanha responsabilidade, desejando focar nos seus
estudos. A jovem está em dúvida sobre possíveis providências, já
que seus pais têm graves problemas de saúde e não querem
exercer a guarda da criança. Sabrina não sabe se sua irmã mais
velha, Daniela, aceitaria assumir os cuidados do futuro sobrinho,
então indaga sobre a possibilidade de sua vizinha Leonora adotar
a criança.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
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Analista Judiciário - Comissário de Justiça
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