A proteção internacional à dignidade humana
abrange diversos aspectos da vida civil, incluindo o
direito ao matrimônio e à constituição de uma
unidade familiar. Entre esses direitos, destaca-se um
princípio que condiciona a validade do casamento à
vontade expressa dos envolvidos, garantindo
autonomia individual e igualdade de direitos. Esse
princípio é designado por: ______.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.