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Respondida
3957808
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-TO
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Procurador do Estado
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Direito das Coisas
Tendo um imóvel urbano sido locado, ocorreu esbulho praticado pelo proprietário locador, em razão de desentendimento havido com o inquilino. Em tal circunstância, o locatário
A
somente poderá valer-se de interdito proibitório, pois as demais ações possessórias são incompatíveis com o direito de propriedade do locador.
B
só poderá ajuizar ação de manutenção de posse, que não tem fungibilidade com as demais ações possessórias.
C
para reaver o imóvel, somente poderá propor ação reivindicatória.
D
não poderá ajuizar ação de reintegração de posse contra o locador, só lhe sendo permitida a rescisão do contrato de locação com perdas e danos.
E
poderá ajuizar ação de reintegração de posse contra o locador.
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