Magna Concursos
1886443 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Com referência a condutas que constituem infração da ordem econômica, cada um dos seguintes itens contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Proprietários de seis postos de combustíveis situados em uma cidade-satélite do Distrito Federal (DF) combinaram fixar o preço do litro da gasolina em cinco centavos mais barato que o valor praticado nos demais postos do DF. Nessa situação, a conduta não constitui infração à ordem econômica, pois os valores fixados são benéficos aos consumidores.
 

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