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Respondida
2972033
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFG
Orgão:
Pref. Cidade Ocidental-GO
Provas:
Fiscal de Vigilância Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 9.938/1981), qual é a definição de poluição?
A
O lançamento em ambiente aquático ou terrestre de sustâncias e produtos desaprovados pelo IBAMA.
B
A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
C
A contaminação de áreas localizadas no interior dos limites continentais da União, incluindo os mananciais hídricos superficiais, perenes e subterrâneos de substâncias orgânicas exógenas às encontradas nessas localidades, de acordo com normas da CEMAm.
D
O lançamento no meio ambiente, de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em desacordo com as NBRs 9897 e 9890.
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