A Lei Municipal 9.174/2016 dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, na cidade de Salvador (revogando a Lei 6.800/2005). A respeito do Viva Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A Lei 9.174/2016 demanda que o evento decorrente de projeto por ela incentivado deverá ser realizado obrigatoriamente no Município de Salvador e deverá utilizar, prioritariamente, recursos humanos, técnicos e materiais disponíveis no Município, exceto quando houver comprovada indisponibilidade.