- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
Acerca do concurso de pessoas, analise as disposições a seguir:
I. A pena do crime mais grave será aplicável a todos os concorrentes, ainda que algum deles tenha a intenção de participar de crime menos grave.
II. Aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
III. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam a todos os concorrentes do crime.
Está correto o que se afirma em