Como o nome sugere, o Pacto pela Saúde é fruto de uma proposta acordada entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e consiste em um conjunto de medidas que têm como um de seus objetivos ordenar e fortalecer a formação de recursos humanos na área da saúde, envolvendo, para tanto, as respectivas secretarias de saúde e de educação dos estados e municípios do país.