na avaliação da responsabilidade de José, devem ser consideradas circunstâncias relevantes, entre as quais está o resultado e os riscos que razoavelmente se esperam do tratamento de dados.

José só não será responsabilizado se comprovar que o dano é decorrente de culpa exclusiva de Ludmila.

como José é controlador e não operador, não poderá ser diretamente responsabilizado pelos danos sofridos por Ludmila.

se Ludmila ajuizar ação de reparação por danos morais, o juiz deverá inverter o ônus da prova.

a responsabilização de José dependerá de Ludmila demonstrar que ele agiu com dolo.