- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
No âmbito do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção INCORRETA:
No âmbito do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção INCORRETA: