Questão 3440959

3440959 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Cubati-PB

Provas:

Acerca dos direitos da personalidade, previstos no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Os direitos da personalidade podem ser renunciados pelo seu titular, desde que haja justa causa.

A proteção dos direitos da personalidade está sujeita a limitações temporais, cessando após a morte do titular.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que o nome civil, desde que seja comprovado o uso regular.

Os direitos da personalidade podem ser objeto de alienação voluntária, desde que previamente autorizados judicialmente.

A violação dos direitos da personalidade permite a sua reparação apenas por meio de indenização patrimonial.

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