Constitui risco grave e eminente a falta de qualquer um dos seguintes itens em caldeiras: Válvula de segurança, manômetro, injetor ou outro meio de alimentação de água, sistema de drenagem rápida de água em caldeiras de recuperação de álcalis, sistema de indicação para controle do nível de água.

Toda caldeira deve ter fixada em seu corpo, em local de fácil acesso, somente o nome do fabricante e a pressão de teste hidrostático.

Toda caldeira deve possuir no estabelecimento, onde estiver instalada, um prontuário constando apenas o conjunto de desenhos para monitoramento da vida útil da caldeira.

Caldeiras de categoria “C” são aquelas cuja pressão de operação é superior a 588 kPa.

Caldeiras de categoria “A” são aquelas cuja pressão de operação variam entre 1950kPa e 588 kPa.