- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
O principal efeito da novação é o liberatório, ou seja, a
extinção da primitiva obrigação, por meio de outra, criada
para substituí-la. Em geral, realizada a novação, extinguemse
todos os acessórios e garantias da dívida (hipoteca,
fiança), sempre que não houver estipulação em contrário.