Magna Concursos
3361692 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decisão, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, além de restringir a sua capacidade de locomoção.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas