Magna Concursos
3112772 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IFB
Orgão: IFB

Sobre o direito autoral e suas relações com a Internet, pode-se dizer que:

I - Há incidência de direito de autor no Brasil até mesmo para quem apenas vê o conteúdo, como vídeos do Youtube.

II - A internet democratizou o acesso à arte porque nela as imagens e vídeos não passam pelo direito autoral.

III - Pelo direito de autor, o criador de uma obra artística (musical, cinematográfica, literária) deve ser recompensado pelo uso dessa produção, exceto no caso de veiculação via Internet.

IV - Há o entendimento geral de que a lei não serve para o mundo digital, que segue lógicas diferentes de gravação e reprodução. Chegou-se assim ao Anteprojeto de Lei de Modernização da Lei de Direitos Autorais, que visa à elaboração de medidas para ampliar, descentralizar e unificar um sistema de registro de obras, em plataforma digital, para os autores saberem onde as obras estão sendo utilizadas.

Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS:

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas