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Respondida
1074398
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
MPO
Provas:
Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Espécies Tributárias
Taxas
Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
Assinale a opção correta.
A
A contribuição de melhoria e as taxas são tributos vinculados, já que dependem de uma atuação específica do Estado.
B
As taxas decorrentes do poder de polícia são tributos vinculados; já as taxas decorrentes de serviços são tributos não vinculados a uma atividade estatal.
C
O imposto é, por excelência, um tributo vinculado a uma atividade estatal específica.
D
Todos os impostos são não vinculados, com exceção do imposto sobre a renda da pessoa física, que é utilizado para reduzir as desigualdades regionais.
E
As taxas de serviços são tributos vinculados; já as taxas decorrentes do poder de polícia são tributos não vinculados a uma atividade estatal específica.
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