Somente o tabelião ou seu substituto poderão colher a assinatura dos interessados fora do cartório.

Lavrada a escritura pública, a coleta das respectivas assinaturas das partes poderá ocorrer em até 7 (sete) dias.

Nas escrituras de doação, é obrigatório que se conste o grau de parentesco entre doadores e donatários, quando estes forem parentes.

No caso de algum dos comparecentes no ato notarial ser cego ou portador de visão subnormal, o Tabelião de Notas consignará esta circunstância, sendo necessária a presença de uma testemunha para o ato.