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Respondida
3969778
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Imbé-RS
Provas:
Motorista
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Rio Grande do Sul - RS
Imbé-RS
Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.
A
A estabilidade acontece 5 anos de efetivo exercício.
B
Servidores ocupantes de cargos em comissão adquirem estabilidade após três anos.
C
A estabilidade impede qualquer forma de desligamento do serviço público municipal.
D
A avaliação de desempenho é obrigatória para aquisição da estabilidade.
E
Reintegrado, o ocupante da vaga receberá indenização proporcional.
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