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Respondida
310766
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
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Conciliador
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Juiz Leigo
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Direito das Coisas
Propriedade
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.
B
de acordo com o Código Civil Brasileiro, são exemplos de direitos reais: a propriedade, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a concessão de uso especial para fins de moradia, dentre outros.
C
o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.
D
a propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
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