Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre práticas de linguagem, objetos de conhecimento e habilidades, analisar os itens abaixo:

I. No campo de atuação da vida pública, ganham destaque os gêneros legais e normativos - abrindo-se espaço para aqueles que regulam a convivência em sociedade, como regimentos (da escola, da sala de aula), estatutos e códigos (Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito etc.), até os de ordem mais geral, como a Constituição e a Declaração dos Direitos Humanos-, sempre tomados a partir de seus contextos de produção, o que contextualiza e confere significado a seus preceitos.

II. No campo de atuação da vida pública, não há gêneros reivindicatórios, propositivos e habilidades ligadas a seu trato. A exploração de canais de participação, inclusive digitais, também não é prevista.