3673448
Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Barão-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Barão-RS
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a
educação escolar pública NÃO será efetivado mediante: