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Respondida
609094
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público (Reaplicação)
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Fixação do Regime Inicial
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
A
ser o crime punido com detenção.
B
ser o crime cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
C
os motivos e as consequências do crime.
D
os maus antecedentes e a reincidência.
E
o tempo de prisão preventiva cumprido até a sentença.
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