Questão 1212957

1212957 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia.

o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância.

os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia.

o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia.

a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa.

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