O Decreto nº 5.154/2004, em seu Art. 3º, determina que os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, incluindo os de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.

Considera-se como itinerário formativo