A efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, é meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios da Gestão democrática, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996).