Questão 4045409

4045409 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

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Notário e Registrador - Remoção
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A sociedade empresária Alfa pretende proceder ao cancelamento de determinado loteamento localizado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.766/1979, é correto afirmar que o registro do loteamento só poderá ser cancelado por decisão judicial ou a requerimento:

do loteador, com a anuência da prefeitura, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato; e a requerimento conjunto do loteador e de, ao menos, 50% dos adquirentes de lotes, com a anuência da prefeitura e do estado;

do loteador, com a anuência da prefeitura, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato; e a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com a anuência da prefeitura e do estado;

conjunto do loteador e de, ao menos, 50% dos adquirentes de lotes, independentemente da anuência da prefeitura e do estado;

conjunto do loteador e de, ao menos, dois terços dos adquirentes de lotes, independentemente da anuência da prefeitura e do estado;

do loteador, independentemente da anuência da prefeitura, inclusive se existirem lotes objeto de contrato.

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