Só obteve reconhecimento legal no Brasil a partir da realização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Deriva dos movimentos, práticas e legislações inclusivas, orienta-se pela aceitação das diferenças, valorização de cada indivíduo e sustenta-se na competição.

Ela se baseia no auxílio mútuo, na parceria com os pais e fundamenta-se na Declaração de Alma-Ata.

Ela se fundamenta na Declaração de Salamanca, documento produzido na Conferência Mundial de Educação Especial, realizada na Espanha, na cidade de mesmo nome, de 07 a 10/06/94, onde reafirmou o compromisso para com a Educação para Todos.

Recebeu impulso com a aprovação da declaração Mundial de Educação para Todos, de Jomtiem na Tailândia, em 1994.