Magna Concursos
2425395 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
Provas:

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

 

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